Processo 160655/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 31/03/2011 16:18
Autuado em 31/03/2011 16:18
Oficio de encaminhamento 098/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 465/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   465/ 2012 Responder NESTOR BAPTISTA
01/03/2012 Acórdão   465/ 2012 Responder NESTOR BAPTISTA
16/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2012 09:05 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 600/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 465/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 829/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 616/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2083/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 14:57 DP  
03/04/2012 17:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 557/2012 -
03/04/2012 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 600/2012 -
07/03/2012 14:14 STP Acórdão nº 465/2012 -
07/03/2012 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2012 -
07/03/2012 14:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 134/2012 -
07/03/2012 14:14 STP Despacho Processual Diverso nº 59/2012 -
17/02/2012 13:49 GCNB  
16/02/2012 14:50 STP Certidão de Sessão nº 56/2012 -
20/10/2011 08:25 GCNB  
26/05/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 6899/2011 - conhecimento Consulta sobre a possibilidade de majoração do subsídio do Prefeito Municipal para que o salário de médico do Município possa fazer face ao estabelecido pela classe médica. Pelo conhecimento e resposta nos termos do Acórdão nº 1027/07.
29/04/2011 10:19 DCM Instrução nº 1144/2011 - Consulta. Aumento do subsídio do Prefeito para adequação aos salários dos servidores ocupantes do cargo de médico, diante do disposto no art. 37 XI da CF/88
12/04/2011 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 829/2011 -
07/04/2011 09:08 DJB Informação nº 14/2011 -
05/04/2011 18:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 616/2011 -
31/03/2011 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2083/2011 -

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